Em outras palavras: não será possível acessar as redes 4G e 3G (entre outras), fazer ligações e enviar SMS a partir dos celulares em impedimento. Usuários de modelos nesta situação poderão acessar o Wi-Fi e os demais recursos de sistema que não dependam da rede de telefonia.

Serão bloqueados os smartphones que não atendem aos requisitos da Anatel. Além de não passarem pelo processo de certificação, os modelos também não contam com IMEI – espécie de CPF do celular, composto por 15 dígitos – reconhecido pela GSMA, associação que promove a tecnologia GSM ao redor do mundo e agrupa operadoras de telefonia.

Nem todos os smartphones importados serão bloqueados. Modelos de marcas famosas e que passam por certificação internacional estão livres do impedimento nacional. Entre as fabricantes mais conhecidas estão Meizu, OnePlus, Oppo e Xiaomi. O mesmo vale para viajantes que compram smartphones famosos, como iPhone e Galaxy, em suas viagens ao exterior.

A agência esclarece ainda que o proprietário de aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar o bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.