Após homologar leilão do 5G, Anatel publica no DOU licenças de uso para operadoras

A liberação abrange um total de onze companhias, incluindo a Algar Telecom, Brisanet, Claro, Cloud2U, Copel Telecom, Neko Serviços de Comunicações, Sercomtel, Telefônica Brasil, TIM S.A., Unifique Telecomunicações e Winity II Telecom, que foram as vencedoras do leilão do 5G.

De modo geral, a permissão de uso dá a possibilidade imediata para que as empresas comecem a operar o espectro contratado em regiões compatíveis, iniciando primeiramente pelas principais capitais do Brasil, conforme determina o edital das faixas 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

Anatel homologa leilão do 5G e convoca operadoras a assinar termo de autorização

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou nesta semana o resultado do leilão do 5G nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Segundo a agência reguladora, esse é o último ato a ser realizado no processo licitatório e ele acontece quando não há mais recursos pendentes.

As empresas vencedoras da licitação foram convocadas a assinar o “Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e/ou do Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações” associado à outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências.

A assinatura dos documentos deve ocorrer em até dez dias contados a partir da publicação do Edital de Convocação nº 68/2021.

As operadoras também deverão apresentar as garantias de execução de compromissos já na próxima segunda-feira e o prazo de validade mínimo é de 24 meses.

O leilão

O leilão do 5G trouxe ao mercado pequenas operadoras e empresas como a Winity II Telecom, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Cloud2u, Fly Link e a Neko Serviços. Além disso, Claro, TIM e Vivo arremataram alguns dos lotes mais importantes, sendo que todas as operadoras tem algumas obrigações:

As operadoras precisam entregar cobertura 5G a todas as capitais e cidades com mais de 30 mil habitantes; garantir Internet 4G nas rodovias federais e localidades ainda sem conexão; implantar rede de fibra óptica em locais com pouca ou nenhuma infraestrutura de conectividade; implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e o projeto da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; custear a migração da TV parabólica para TV via satélite e investir em projetos de conectividade em escolas.